| Projeto: |
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PL 239 08/05/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-239/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0239-2001 |
| Promulgação: |
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LEI 13.216 de 23/11/2001 (ver documento) |
| Promovente: |
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Celso Jatene |
| Ementa: |
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAQUINISTA FERROVIÁRIO |
| Assunto: |
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DATA COMEMORATIVA / DIA DO MAQUINISTA FERROVIARIO / MAQUINISTA FERROVIARIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0420-2001
ver documento Educ0705-2001
ver documento Fin1231-2001
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 08/05/2001 | Encaminhado em 14/05/2001 | | CCJ | Recebido em 14/05/2001 | Encaminhado em 19/06/2001 | | EDUC | Recebido em 25/06/2001 | Encaminhado em 14/08/2001 | | FIN | Recebido em 13/09/2001 | Encaminhado em 19/10/2001 | | LEG3 | Recebido em 19/10/2001 | Encaminhado em 04/12/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 05/12/2001 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 19/10/2001
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 713/2001 de 07/11/2001 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 26/11/2001 atraves do(a) OF ATL 503/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva n. de lei 13.216 ao pl 239/01 - dia do maqui- nista ferroviário, atraves do Documento Recebido nro. 366/2001
Oficio CMSP 759/2001 de 28/11/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/11/2001. Motivo: PROMULGADO |